A 5 segundos truque para Proteção Patrimonial
A 5 segundos truque para Proteção Patrimonial
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3 - pelo quadro da responsabilidade Direito do Trabalho a qual se refere este número anterior, o empregador promove a realização por exames por saúde no trabalho previamente da implementação do teletrabalho e, posteriormente, exames anuais para avaliação da aptidão física e psíquica do trabalhador de modo a o exercício da atividade, a repercussãeste desta e das condições em que é prestada na tua saúde, tais como das medidas preventivas que se mostrem adequadas.
Comunicaçãeste ao trabalhador da alteração do horário de trabalho usando antecedência mínima por cinco tempo
5 - A escolha não poderá ocorrer se este trabalhador já se encontrar abrangido por portaria por extensãeste de convençãeste coletiva aplicável no mesmo âmbito do setor do atividade, profissional e geográfico.
3 - O dever previsto pelo n.º 1 do artigo anterior considera-se cumprido quando a Saber em causa conste de contrato de trabalho reduzido a escrito ou por contrato-promessa de contrato de trabalho, nos Teor do número seguinte.
1 - Considera-se teletrabalho a prestaçãeste do trabalho em regime por subordinaçãeste jurídica do trabalhador a um empregador, em local nãeste determinado por este, através do recurso a tecnologias de Saber e comunicação. [
2. Os Estados-Membros comunicam à Comissão este texto DE principais disposições por direito interno qual adotarem pelo domínio regulado através presente diretiva.
4 - A celebração por contrato por trabalho a termo resolutivo e do contrato por trabalho temporário está sujeita aos requisitos de admissibilidade previstos, respetivamente, nos artigos 140.
situações por transmissãeste por adjudicaçãeste de fornecimento do serviçESTES de que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando este Aviso do Trabalho.
5 - A pedido do qualquer DE partes, este serviço competente do ministério responsável através área laboral participa na negociação a que se refere este número anterior, utilizando vista a promover a regularidade da sua instruçãeste substantiva e procedimental, a conciliaçãeste dos interesses DE partes, natural como este respeito Destes direitos Destes trabalhadores, sendo aplicável este disposto pelo artigo 362.º
1 - As normas legais respeitantes a direitos do personalidade, igualdade e não discriminaçãeste e segurança e saúde no trabalho, bem como ESTES instrumentos do regulamentaçãeste coletiva por trabalho negociais em vigor no âmbito do exatamente setor do atividade, profissional e geográfico, são aplicáveis a situações em qual ocorra prestação de trabalho por uma pessoa a outra, nenhumas subordinação jurídica, em algum momento de que o prestador de trabalho deva considerar-se na dependência económica do beneficiário da atividade.
6 - As informações constantes Destes documentos referidos nos números anteriores devem ser prestadas em algum momento de que solicitadas pelas entidades públicas, nomeadamente o serviço com competência inspetiva da área laboral.
d) Parâmetros, ESTES crité especialmenterios, as regras e as instruções em qual se baseiam ESTES algoritmos ou outros sistemas de inteligência artificial que afetam a tomada por decisões Acerca este acesso e a manutenção do emprego, tais como condições do trabalho, contendo a elaboração de perfis e o controlo da atividade profissional.
2 - Aplica-se o disposto na alínea b) do número anterior em caso do falecimento do pessoa qual viva em uniãeste por facto ou economia comum com o trabalhador, nos termos previstos em legislação específica.
f) Os processos de resoluçãeste dos litígios emergentes por contratos do trabalho, nomeadamente atravfois de conciliaçãeste, mediação ou arbitragem;
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